Direito Empresarial
Atuação consultiva e contenciosa voltada à estruturação, organização e regularização de sociedades empresariais.
Desde a constituição até eventuais processos de reorganização societária, fusões, cisões e aquisições.
Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais diversos, com foco na mitigação de riscos e na segurança jurídica das operações comerciais.
Representação de empresas em disputas societárias, questões contratuais e litígios comerciais perante o Poder Judiciário e instâncias arbitrais.
Assessoria jurídica estratégica na tomada de decisões corporativas, governança e conformidade com a legislação aplicável.
Representação judicial do cliente nos litígios e demandas na área de responsabilidade civil contratual ou extracontratual, desapropriações, direito da concorrência, direito do consumidor, ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança e outras atuações necessárias junto ao Poder Judiciário, nas disputas arbitrais ou em qualquer outra instância extrajudicial de solução de conflitos.
Assessoria e acompanhamento em ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança, e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos de licitações públicas.
Representação e assessoria do cliente em litígios extrajudiciais, envolvendo responsabilidade civil contratual ou extracontratual, objetivando a mais célere e segura finalização da demanda de acordo com o interesse do cliente.
Direito Civil
Direito Trabalhista
Atuação na prevenção e gestão de passivos trabalhistas, com assessoria jurídica voltada à conformidade das práticas empresariais com a legislação vigente e as normas coletivas aplicáveis.
Representação de empresas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, tanto na fase administrativa quanto judicial, em todas as instâncias.
Elaboração, revisão e orientação quanto à formalização de contratos de trabalho, políticas internas, planos de cargos e salários, benefícios e programas de desligamento.
Atuação estratégica em negociações sindicais, acordos e convenções coletivas, bem como em fiscalizações do Ministério do Trabalho e autuações decorrentes.
Representação em inquérito policial, em primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal.
Assessoria e acompanhamento nos procedimentos administrativos preliminares.
Com estruturas estabelecidas em São Paulo e parcerias estratégicas em Brasília, o escritório está apto a atender situações emergenciais com a celeridade exigida, assegurando aos seus clientes um serviço ágil, eficaz e alinhado às suas necessidades.
Elaboração de pareceres para casos específicos, orientação preventiva para empresas, sugestão de estratégias de trabalho e de cuidados legais para evitar a incidência das normas penais.
Atuação em ações de improbidade administrativa, na defesa judicial e perante as instâncias políticas nos casos de crime de responsabilidade, acompanhamento e defesa em Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Investigação e Comissões Processantes, bem como em outros órgãos em que se faça necessária a representação para garantir a defesa do cliente.
Direito Criminal
Direito Tributário
Defesa e representação junto aos órgãos de auditoria, controladoria, Tribunais de Contas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e demais instâncias administrativas de fiscalização, responsabilidade administrativa e funcional.
Assessoria e representação junto aos conselhos profissionais ou instâncias de controle disciplinar e normativo das mais diversas categorias, especialmente no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.
Representação dos interesses de seus clientes em procedimentos junto a agências reguladoras.